Gestão Escolar Brasileira na Perspectiva Participativa e Democrática

            O mundo vive em constantes transformações. Em meio a essas transformações não seria diferente com a educação que vive uma época de mudanças. Não apenas a escola desenvolve essa consciência, como vários outros setores da sociedade cobram que o façam. Mudanças de modelos estáticos de escola e de sua direção para um paradigma dinâmico; a descentralização para a democratização de acordo com o art 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

            A Constituição Federal/88 estabeleceu vários princípios para a educação brasileira, dentre eles: gestão democrática.

Os princípios que norteiam a Gestão Democrática são:

Descentralização: as decisões e ações administrativas devem ser elaboradas e executadas de forma coletiva e democrática.

Participação: Todos os envolvidos no cotidiano escolar devem participar da gestão: professores, estudantes, funcionários, pais ou responsáveis, pessoas que participam de projetos na escola, e de toda comunidade ao redor da escola.

Transparência: Qualquer decisão e ação tomada ou implantada na escola têm que ser no coletivo.  

Segundo Heloísa Luck:

     A escolha do diretor escolar, pela via da eleição direta e com a participação da comunidade, vem se constituindo e ampliando-se como mecanismo de seleção diretamente ligado à democratização da educação e da escola publica, visando assegurar, também, a participação das famílias no processo de gestão da educação dos seus filhos (Parente, Luck,1999, p.37)

 

            Portanto Gestão Democrática é gerir uma instituição escolar, desenvolvendo estratégias no cotidiano de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia de todos os membros interessados da comunidade, para garantir uma melhor qualidade de ensino e aprendizagem dos alunos. É descentralizar as ações e decisões, que antes era de total responsabilidade, somente do diretor e dividir essas ações e decisões com todos os membros da comunidade escolar, tornando assim responsabilidade e compromisso de todos. A escola e seus gestores se defrontam com a necessidade de desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes para o que não dispõem mais de modelos e sim de concepções.

            De acordo com o artigo 15 da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observada as normas gerais de direito financeiro público.

            O mecanismo de implementação de eleição para diretor é um movimento de democratização e construção da autonomia da escola, mas não é a eleição em si que se democratiza, e sim o compromisso de todos os envolvidos no processo educacional.                

            A organização dos sistemas educacionais no Brasil está a quem do que desejamos, pois almejamos muita a construção de uma educação emancipatória e democrática, que só é possível a partir da participação ativa dos cidadãos, articulada à necessidade de formação para a democracia.   
 

            Nesse contexto já evoluímos muito, quando elaboramos o PPP que possibilita a melhoria da qualidade pedagógica do processo educacional, na construção de um currículo pautado na nossa realidade e na maior integração dos agentes envolvidos no processo educacional, na criação dos Conselhos Escolares, os Grêmios Estudantis e a Associação de Pais e Mestres facilitando assim todas as tomadas de decisões dentro e fora da escola. Um dos benefícios favoráveis são as capacitações para toda a equipe escolar, contribuindo assim para uma melhor compreensão e qualificação desenvolvendo competências e habilidades nos profissionais da educação. A formação continuada além de ser uma exigência do mercado de trabalho passa a ser uma necessidade e um desafio para os sistemas de ensino.

            A administração e a gestão andam paralelamente, sabendo que dentro da gestão exige um pouco mais de habilidades, técnicas, engenhosidade e afetividade. A organização escolar cuja meta é a produção e a socialização do saber, tendo como matéria prima o ser humano, onde a escola prepara este para o exercício da cidadania e para tornarem cidadãos críticos, capazes de aprender para compreender a vida, a si mesmo e a sociedade.

            Diferentemente das empresas que tem o ser humano como um instrumento pra adquirir a matéria prima que é o lucro, visando somente à produção de bens materiais ou de serviços determinados e facilmente avaliados. [1]

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